As datas que decidem 2026.
Em um lugar só.
O calendário eleitoral completo, com a regra de comunicação de cada fase. Quem conhece o relógio joga antes do apito.
Calendário informativo baseado em fontes oficiais. Valide cada ato de campanha, pré-campanha, impulsionamento ou comunicação regulada antes da execução.
A linha do tempo
Eleições 2026 · 20 marcos2026
Inicio do ano eleitoral
Deflagra a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e restricoes de gastos publicos com publicidade institucional e distribuicao gratuita de bens.
2026
Janela partidaria
Periodo em que deputados federais e distritais podem migrar de legenda sem perda de mandato por infidelidade partidaria.
2026
Domicilio, filiacao e desincompatibilizacao
Data-limite para estatutos no TSE, filiacoes partidarias, domicilio eleitoral e renuncia ou desincompatibilizacao de chefes do Executivo e autoridades especificas.
2026
Fechamento do cadastro eleitoral
Fim do prazo para alistamento, transferencia, revisao cadastral e biometria, garantindo a imutabilidade do eleitorado.
2026
Arrecadacao previa
Inicio da arrecadacao financeira previa por meio de plataformas homologadas.
2026
Publicidade governamental e radio/TV
Fim do prazo para empenho de publicidade governamental acima da media permitida e para participacao de pre-candidatos como apresentadores ou comentaristas.
2026
Congelamento da maquina publica
Inicio das vedacoes do art. 73, com restricoes a nomeacoes, exoneracoes sem justa causa, transferencias voluntarias, publicidade institucional e presenca em inauguracoes.
2026
Teto de gastos e debates
Divulgacao do teto de gastos de campanha pelo TSE e afericao da clausula de barreira para presenca obrigatoria em debates de radio e TV.
2026
Convencoes partidarias
Periodo legal para realizacao das convencoes partidarias, definicao de candidaturas, coligacoes e estrategia inicial de campanha.
2026
Registro de candidaturas
Prazo fatal para registro de candidaturas nos Tribunais Eleitorais e abertura de contas bancarias especificas.
2026
Inicio da campanha
Inicio oficial da propaganda eleitoral geral, com pedidos explicitos de voto, comicios, materiais de campanha e trafego pago nos termos da legislacao.
2026
Horario eleitoral gratuito
Inicio do Horario Gratuito de Propaganda Eleitoral no radio e na televisao.
2026
Prestacao de contas parcial
Envio obrigatorio da prestacao de contas parcial a Justica Eleitoral, documentando as movimentacoes financeiras da campanha.
2026
Reta final de comunicacao
Periodo de maior intensidade para tracking de narrativa, clipping e sinais de opiniao publica.
2026
Fim do impulsionamento, HGPE e debates
Prazo final para impulsionamento na web, veiculacao do HGPE, comicios e debates. Inicio das 72 horas de restricao a conteudos sinteticos por IA.
2026
Anuncios na imprensa escrita
Data-limite para veiculacao de anuncios de propaganda eleitoral na imprensa escrita.
2026
Carros de som e minitrios
Fim da liberacao legal para circulacao de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas e atos permitidos.
2026
Primeiro turno
Consolidacao de dados, leitura territorial e acompanhamento de cobertura em tempo real.
2026
Segundo turno
Monitoramento de disputas que avancarem, comparativos e relatorios pos-primeiro turno.
2026
Diplomacao dos eleitos
Mes de diplomacao dos eleitos e inatividade automatica para militares da ativa que obtiverem exito.
Esse calendário todo candidato vai ter. Começar hoje, quase ninguém vai.
As regras, por meio
7 blocos · TSEPre-campanha eleitoral Antes de 16 ago
Permitido
- Mencionar pretensa candidatura e pedir apoio politico, sem pedido explicito de voto.
- Exaltar qualidades pessoais do pre-candidato.
- Entrevistas, programas, debates, encontros e seminarios.
- Previas partidarias e propaganda intrapartidaria nos 15 dias anteriores a convencao.
- Divulgar atos parlamentares e posicionamento pessoal em redes.
- Reunioes da sociedade civil e arrecadacao previa a partir de 15 de maio.
- Manifestacao espontanea sem financiamento e lives em perfis proprios.
Vedado
- Qualquer propaganda eleitoral antes de 16 de agosto.
- Pedido explicito de voto, inclusive por termos equivalentes.
- Propaganda politica paga no radio e na TV.
- Transmissao ao vivo de previas por radio e TV.
- Remunerar pessoas para divulgar conteudo em favor de terceiros.
- Retransmitir lives em perfis de pessoa juridica.
- Conteudo sintetico por IA sem rotulo e deepfake.
Atencao
- Impulsionamento na pre-campanha exige contratacao regular, sem pedido de voto e com transparencia.
- Multa por propaganda antecipada varia conforme custo e gravidade.
Propaganda na internet A partir de 16 ago
Onde e permitido
- Site do candidato ou partido comunicado a Justica Eleitoral.
- Blogs, redes e apps proprios.
- Mensagens gratuitas para enderecos cadastrados, com base legal.
- Canais e perfis de pessoas naturais, sem remuneracao.
- Lives em perfis proprios.
- Conteudo pode permanecer entre 48h antes e 24h depois, sem impulsionamento ativo.
Vedado
- Propaganda paga, exceto impulsionamento nos termos da lei.
- Propaganda em sites ou perfis de pessoa juridica, ainda que gratuita.
- Perfis oficiais de orgaos publicos.
- Cadastro falso e mecanismos que alterem alcance.
- Novos conteudos ou impulsionamento a partir de 48h antes.
- IA para ranquear ou recomendar candidatos.
Atencao
- Impulsionamento identifica CNPJ/CPF, responsavel e a expressao "propaganda eleitoral".
- Disparo em massa exige base legal e consentimento, conforme a LGPD.
- Deepfake e conteudo sintetico sem identificacao geram alto risco juridico.
Imprensa escrita 16 ago a antevespera
Permitido
- Ate 10 anuncios pagos por candidato, por veiculo, em datas diversas.
- Espaco maximo: 1/8 de pagina em jornal padrao, 1/4 em revista ou tabloide.
- Reproducao na internet apenas no site do proprio jornal.
- Opiniao favoravel da imprensa, desde que nao seja materia paga.
Vedado
- Exceder o limite de 10 anuncios ou os limites de espaco.
- Anuncio sem indicar o valor pago de forma visivel.
- Reproduzir a edicao fora do site do jornal.
Atencao
- O valor pago deve aparecer de forma visivel.
- Abusos podem ser apurados como uso indevido dos meios de comunicacao.
Regras gerais Todos os periodos
Obrigacoes gerais
- Toda propaganda menciona a legenda partidaria.
- Em lingua nacional, Libras permitido.
- Nome do vice ou suplente em ao menos 30% do tamanho do titular.
- Registro sub judice pode fazer atos de campanha.
- Toda propaganda removida em ate 30 dias apos a eleicao.
Vedacoes universais
- Preconceito de origem, etnia, raca, sexo, cor, idade, religiao, orientacao sexual, identidade de genero ou deficiencia.
- Propaganda de guerra e incitamento a desobediencia a lei.
- Oferecer dinheiro, dadiva, rifa, sorteio ou vantagem.
- Usar simbolos de orgao de governo ou empresa publica.
- Caluniar, difamar, injuriar ou manipular audio, imagem ou video falso.
Atencao
- Material impresso leva CNPJ/CPF do responsavel, contratante e tiragem.
- Jingles e obras dependem de autorizacao.
- Assedio eleitoral no trabalho e vedado.
Comicios, eventos e som A partir de 16 ago
Permitido
- Ato em recinto aberto ou fechado, sem licenca policial.
- Alto-falantes entre 8h e 22h. Comicios e som fixo entre 8h e 24h.
- Comicio de encerramento prorrogavel por ate 2 horas.
- Carro de som e minitrio nos limites legais.
- Material grafico e caminhadas ate 22h do dia anterior a eleicao.
Vedado
- Alto-falantes a menos de 200m de hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas, teatros, tribunais e quarteis.
- Trio eletrico, exceto sonorizacao de comicio.
- Showmicio e artista remunerado para animar comicio.
- Distribuir brindes.
- Atos nas 48h antes ate 24h depois.
Atencao
- Comunicar a Policia Militar com no minimo 24h de antecedencia.
- Comunicar a Justica Eleitoral para controle de gastos.
Espacos publicos e bens particulares A partir de 16 ago
Permitido
- Bandeiras moveis das 6h as 22h.
- Adesivo em veiculos e janelas ate 0,5 m2.
- Adesivo microperfurado no para-brisa traseiro.
- Inscricao na fachada do comite central ate 4 m2, demais ate 0,5 m2.
- Mesas e distribuicao de material sem obstruir o transito, sem licenca municipal.
Vedado
- Propaganda em bens publicos: postes, viadutos, passarelas, paradas, equipamentos urbanos.
- Em arvores, muros, cercas e bens de uso comum, como lojas, templos e estadios.
- Outdoor de qualquer tipo, em qualquer periodo.
- Pichacao, placas, faixas, cavaletes e bonecos.
- Pagar por espaco em bem particular e derrame de material perto da votacao.
Atencao
- Propaganda irregular em bem particular pode gerar remocao.
- Derrame perto do local de votacao gera remocao e multa.
Radio e televisao Restricoes desde 6 ago
Permitido as emissoras
- Cobrir previas jornalisticamente, sem transmissao ao vivo.
- Entrevistas sem tratamento privilegiado.
- Debates nas condicoes da resolucao.
- Horario gratuito nos termos fixados.
- Transmitir sessoes do Legislativo e Judiciario sem privilegio.
Vedado as emissoras
- Imagens de pesquisa com identificacao do entrevistado ou manipulacao.
- Propaganda paga e tratamento privilegiado.
- Filmes, novelas ou programas com alusao a candidato.
- Programa apresentado por pre-candidato a partir de 30 de junho.
- Propaganda nas 48h antes ate 24h depois.
Atencao
- O horario gratuito e a unica propaganda permitida em radio e TV.
- Tempo e insercoes seguem a lei.
- Participacao de mulheres, pessoas negras e indigenas proporcional as candidaturas.
Fonte: Calendário Eleitoral 2026 do TSE · Material informativo, não substitui consulta jurídica.
A agenda mostra quando agir. O trabalho do Capute organiza como agir sem improviso, respeitando prazo, canal, mensagem e risco.
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